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Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 17h10 Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 15h40 Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 15h00 Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...
Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 14h21 Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Parte dos recursos do programa é destinada à reforma de imóveis
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 13h05 Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...
Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 11h55 Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social
Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 08h49 Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 08h06 Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 07h23 Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 23h22 Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h54 Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h31 Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h03 Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h45 Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h45 Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos