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Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã

A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...
Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Parte dos recursos do programa é destinada à reforma de imóveis
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe
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Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe

A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...
Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social
Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
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Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta
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Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta

Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
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Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
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Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
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Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos