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Câmara dos Deputados

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal
Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto
Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada

Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...
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