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Câmara dos Deputados

Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos d...
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