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Justiça

Secretaria da Justiça entrega viaturas e realiza promoções de policiais penais
Piauí 12/09/2023 - 16h35 Secretaria da Justiça entrega viaturas e realiza promoções de policiais penais Atividade é alusiva aos 40 anos de relevantes serviços prestados pela Sejus à sociedade piauiense The post Secretaria da Justiça entrega viaturas e...
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h50 STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Sessão na Alepi abre comemorações dos 40 anos da Sejus
Piauí 11/09/2023 - 20h50 Sessão na Alepi abre comemorações dos 40 anos da Sejus Secretaria de Justiça é responsável pela segurança, ordem e disciplina em 17 unidades penais do Estado. Além da segurança pública, a Sejus fomenta ...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 15h45 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Sejus inicia aula de alfabetização para reeducandos de Penitenciária em Teresina
Piauí 06/09/2023 - 23h05 Sejus inicia aula de alfabetização para reeducandos de Penitenciária em Teresina 30 reeducandos terão a oportunidade de aprender a ler e escrever dentro da unidade penal da capital. The post Sejus inicia aula de alfabetização p...
Governador sanciona lei que cria o selo “Pet Amigo” no Piauí
Piauí 06/09/2023 - 19h50 Governador sanciona lei que cria o selo “Pet Amigo” no Piauí O objetivo é reconhecer as ações que promovem o bem-estar animal e estimular à convivência harmônica entre animais domésticos e seres humanos nos e...
Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça
Piauí 06/09/2023 - 11h20 Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de Secretários da Justiça O evento é realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. The post Gestores do Piauí participam de reunião do Conselho Nacional de...
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h05 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 23h20 STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito
Piauí 05/09/2023 - 18h20 Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito A carga horária do estágio será de até 30 horas semanais, distribuídas em jornada de até seis horas diárias, a ser definida em ato da Defensoria Pú...
Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8)
Piauí 05/09/2023 - 17h51 Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8) Durante esses dois dias, os casos que forem considerados urgentes serão atendidos por meio do Plantão Defensorial. The post Defensoria Pública não ...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 08h35 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Justiça 01/09/2023 - 23h30 STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 01/09/2023 - 22h45 STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
Procuradores do Estado participam de Fórum Nacional de Concessões e PPPs
Piauí 31/08/2023 - 13h12 Procuradores do Estado participam de Fórum Nacional de Concessões e PPPs O objetivo do evento foi reunir stakeholders dos setores público e privado para discutir e analisar oportunidades e desafios no setor. The post Pro...