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Justiça

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 11h03 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 25/11/2023 - 12h19 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça 24/11/2023 - 23h15 STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 14h46 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Justiça 22/11/2023 - 22h24 Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas...
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
Justiça 22/11/2023 - 20h31 STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Justiça 22/11/2023 - 18h46 Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça 22/11/2023 - 18h11 Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça 22/11/2023 - 16h36 Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 10h57 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça 21/11/2023 - 23h13 TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça 21/11/2023 - 14h15 STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça 21/11/2023 - 11h06 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça 20/11/2023 - 17h16 PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura
Piauí 19/11/2023 - 14h52 Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura O curso aconteceu no período de 13 a 19 de novembro, nos turnos manhã e tarde, com aulas teóricas e práticas, ministradas pelo professor Emanuel Ai...