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Justiça

Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Justiça 11/08/2023 - 23h05 Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos
MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
Justiça 10/08/2023 - 20h36 MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 01h20 TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 08/08/2023 - 00h21 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023
Justiça 07/08/2023 - 21h20 Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023 O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 17h35 Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 07h36 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 17h15 Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 09h25 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Justiça 31/07/2023 - 22h10 Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça 30/07/2023 - 11h10 Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência
Justiça 28/07/2023 - 23h00 Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas
Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro
Justiça 26/07/2023 - 16h35 Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro Processo conta com 52 testemunhas
Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça
Justiça 25/07/2023 - 09h55 Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça Juiz começará a coletar depoimentos de acusação
Obras da Penitenciária de Picos seguem em ritmo acelerado
Justiça 21/07/2023 - 14h45 Obras da Penitenciária de Picos seguem em ritmo acelerado A unidade penal teve a assinatura da ordem de serviço para a reforma no mês de maio. A previsão é que a obra seja concluída em 2024.