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Justiça

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Justiça 07/11/2023 - 19h22 STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 16h15 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça 26/09/2023 - 01h45 Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 24/09/2023 - 17h10 STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Justiça 23/09/2023 - 16h00 Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Justiça 21/09/2023 - 08h01 STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
Justiça 16/09/2023 - 17h55 Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime Na quarta-feira, Justiça Federal determinou prisão de fazendeiros
Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
Justiça 14/09/2023 - 23h35 Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo
STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Justiça 14/09/2023 - 23h05 STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão Maioria votou pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira
Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
Justiça 14/09/2023 - 20h05 Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia Segundo ele, notícias falsas aumentaram suicídio entre adolescentes
STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
Justiça 14/09/2023 - 16h20 STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 15h35 Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 07h50 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 21h50 CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça 12/09/2023 - 19h50 Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro