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Aprovada MP que libera verba para recuperação de estradas destruídas pela chuva
Senado Federal 26/05/2022 - 14h21 Aprovada MP que libera verba para recuperação de estradas destruídas pela chuva As chuvas que castigaram vários estados do país no fim do ano passado e início deste ano obrigaram o governo a editar uma medida provisória abrindo...
Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas
Senado Federal 26/05/2022 - 14h15 Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a ...
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
Educação 26/05/2022 - 14h10 Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 14h05 Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita José Cruz/Agência Brasil Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
Lei confere ao município gaúcho de Santa Rosa título de Berço Nacional da Soja
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 14h01 Lei confere ao município gaúcho de Santa Rosa título de Berço Nacional da Soja Cláudio Neves/Portos do Paraná Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial da soja O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei  1...
Comissão rejeita projeto sobre exploração mineral em área com risco de rompimento de barragem
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 13h55 Comissão rejeita projeto sobre exploração mineral em área com risco de rompimento de barragem Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados re...
Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 26/05/2022 - 13h50 Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil A medida provisória que libera R$ 550 milhões para ações de defesa civil em pelo menos 11 estados do país (MP 1.096/2022) foi aprovada nesta quinta...
Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 13h45 Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni Depositphotos Quem cursou o ensino médio todo em escola pública terá preferência para receber a bolsa O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei q...
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Senado Federal 26/05/2022 - 13h40 Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) declarou que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória (MP 1.085/2021, q...
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Senado Federal 26/05/2022 - 13h36 Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. ...
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Economia 26/05/2022 - 13h31 Receita Federal bate recorde de arrecadação em abril: R$195 bilhões Arrecadação do quadrimestre também é recorde e supera R$ 743 bilhões
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