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Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr...
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá...
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma apro...
Ciclo de debates sobre transformação digital marca dia do Procurador de Estado
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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O evento foi promovido para comemorar a passagem do Dia do Procurador do Estado do Piauí.
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador
Bahia Há 3 anos Em Justiça

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O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário....
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...