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Justiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes

A nova unidade terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido e contará com cerca de 300 vagas.
Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí

Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí.
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus

O II Seminário Renagei abre os debates sobre a advocacia pública em vários âmbitos e reúne autoridades jurídicas de todo o país.
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas

Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública

As secretarias irão se comunicar por meio de dados que serão entrelaçados para facilitar as metas para um trabalho integrado.