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Justiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 22h39 Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 22h09 STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça 26/04/2024 - 20h38 Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça 26/04/2024 - 17h50 Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça 26/04/2024 - 17h50 Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes
Piauí 26/04/2024 - 13h45 Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes A nova unidade terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido e contará com cerca de 300 vagas.
Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí
Piauí 26/04/2024 - 11h24 Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí.
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Justiça 25/04/2024 - 23h08 STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Justiça 25/04/2024 - 21h39 PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus
Piauí 25/04/2024 - 15h29 Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus O II Seminário Renagei abre os debates sobre a advocacia pública em vários âmbitos e reúne autoridades jurídicas de todo o país.
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Justiça 24/04/2024 - 22h35 Zanin será relator de ação do governo contra desoneração O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Justiça 24/04/2024 - 19h57 AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça 24/04/2024 - 18h55 Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas
Piauí 24/04/2024 - 18h55 Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública
Piauí 24/04/2024 - 13h40 Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública As secretarias irão se comunicar por meio de dados que serão entrelaçados para facilitar as metas para um trabalho integrado.