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Justiça

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Justiça 15/04/2024 - 17h22 Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Justiça 15/04/2024 - 15h08 CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
Penitenciária Feminina de Teresina tem nova gerência
Piauí 15/04/2024 - 12h18 Penitenciária Feminina de Teresina tem nova gerência Na Penitenciária Feminina de Teresina, a Policial Penal Lívya Martins assume a gerência e a Policial Penal Miriam Raquel assume a gerência adjunta.
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça 13/04/2024 - 13h42 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 13/04/2024 - 09h28 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Justiça 12/04/2024 - 20h52 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça 12/04/2024 - 14h47 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais
Bahia 12/04/2024 - 12h58 Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 08h50 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 07h24 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
Justiça 11/04/2024 - 23h09 AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Justiça 11/04/2024 - 22h39 STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Justiça 11/04/2024 - 19h24 STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...
Sejus-PI entrega kits desenvolvidos por reeducandas ao Projeto MP3
Piauí 11/04/2024 - 17h34 Sejus-PI entrega kits desenvolvidos por reeducandas ao Projeto MP3 Os kits contemplam calçados e bolsas e são formados por produtos apreendidos pela Receita Federal.
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça 11/04/2024 - 14h30 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...