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Justiça

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça 11/04/2024 - 13h59 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça 11/04/2024 - 12h27 Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa
Justiça 10/04/2024 - 18h39 Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
Justiça 09/04/2024 - 22h15 Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
Justiça 09/04/2024 - 20h15 PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça 09/04/2024 - 18h09 Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE
Bahia 09/04/2024 - 00h13 Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026. O post Com promessa de defender a...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
Justiça 08/04/2024 - 17h10 Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...
Governador participa da posse do presidente do TRE e enaltece o trabalho da Justiça Eleitoral do Piauí
Piauí 08/04/2024 - 15h50 Governador participa da posse do presidente do TRE e enaltece o trabalho da Justiça Eleitoral do Piauí O desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8).
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça 08/04/2024 - 14h51 TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça 08/04/2024 - 12h38 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 10h36 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 06h53 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí 06/04/2024 - 13h46 Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí 05/04/2024 - 10h43 PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses