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Justiça

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Justiça 23/04/2024 - 23h14 PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Justiça 23/04/2024 - 20h40 STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça 23/04/2024 - 18h49 PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça 23/04/2024 - 11h45 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Justiça 22/04/2024 - 20h24 Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Justiça 22/04/2024 - 19h00 Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça 22/04/2024 - 17h59 Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça 21/04/2024 - 18h19 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça 18/04/2024 - 18h29 Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça 18/04/2024 - 17h33 Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Justiça 18/04/2024 - 17h19 STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça 18/04/2024 - 16h30 STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça 18/04/2024 - 14h54 TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano
Piauí 16/04/2024 - 11h19 PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano Os acordos estabelecidos entre os órgãos da administração pública e particulares atingiram o aporte estimado em R$ 4 milhões aos cofres do Estado.
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Justiça 15/04/2024 - 17h50 Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...