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Câmara dos Deputados

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Ainda não há nova data para analisar os vetos
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...
Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União

Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período
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