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Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema

Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 in...
Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a [[g Ordem do Dia]] da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado [[Julio Cesar]], q...
Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro

Camilo Santana foi ouvido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e negou ingerência nas provas
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara

Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas

Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal

Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
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