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Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h55 Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h36 Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 00h36 Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 23h52 Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 in...
Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 22h38 Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a [[g Ordem do Dia]] da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado [[Julio Cesar]], q...
Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 22h08 Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro Camilo Santana foi ouvido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e negou ingerência nas provas
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 21h53 Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 21h38 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas Relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 16h06 Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 16h06 Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 12h40 Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 12h11 Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h42 Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h42 Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h28 Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública