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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo
Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...
Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate na terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto a...
Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...
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