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Câmara dos Deputados

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Proposta segue para análise do Senado
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