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Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável

Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas

Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação
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Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação

Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada

O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
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Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina na quarta-feira

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