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Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
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Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
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Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
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Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
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A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
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