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Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Siste...
Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Pr...
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência B...
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como man...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revog...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos

Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do pode...
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi

Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula ...
Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria

Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar

Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
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