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Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras

GettyImages A Diretoria-Geral  da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede...
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pel...
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de ...
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/2...
Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de ac...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo admini...
Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos ge...
Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em ani...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer...
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