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Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
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Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
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Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 16h12 Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
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Geral 09/11/2023 - 16h12 Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária Após o reconhecimento, um novo processo terá início por meio de um formulário que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Incra ou à ...
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência
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Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
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Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
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