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Senado Federal 15/12/2023 - 17h50 Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
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Piauí 15/12/2023 - 17h30 Sesapi apresenta Plano Estadual de Saúde 2024-2027 em assembleia Este é o principal instrumento de planejamento no âmbito da gestão do SUS/Piauí.
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Bahia 15/12/2023 - 17h15 Dos 37 municípios que geram 50% da riqueza do Nordeste, 11 estão situados na Bahia Em 2021, ano em que a econômica baiana começa a se reaquecer pós impactos da pandemia do corona vírus, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado alca...
Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 16h59 Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os destaques da reforma tributária na...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
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Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Economia 15/12/2023 - 16h41 Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024 A Câmara aprovou a MP com todas as mudanças inseridas pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), na comissão especial. Em troca de restri...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 16h26 Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
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Senado Federal 15/12/2023 - 16h25 Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
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Senado Federal 15/12/2023 - 16h11 CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal 15/12/2023 - 15h55 Regulação da praticagem de navios segue para sanção A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
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Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 15h41 Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado ...
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Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 15h26 Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais Proposta segue para votação no Senado
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Piauí 15/12/2023 - 15h11 Peste Suína Clássica: Sada e Adapi realizam ações de saneamento do foco em Boqueirão do Piauí Secretaria possui equipe capacitada para ação emergencial no controle da doença
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Piauí 15/12/2023 - 14h58 Adapi e PRF apreendem 600 kg de patas e carne de caranguejos sem certificação A multa aplicada ao transportador foi de R$ 3.456,00 pelo transporte ilegal do produto de origem animal