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Saúde 16/12/2023 - 09h14 Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS Uma ferramenta desenvolvida em parceria entre uma instituição de pesquisa privada e o Ministério da Saúde mede a vulnerabilidade econômica e social...
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Piauí 16/12/2023 - 08h42 Governo prorroga prazo do Refis 2023 para 28 de dezembro Os descontos com juros e multas para pagamento do débito à vista podem chegar a 95%.
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Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h27 Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...
Câmara dos Deputados 16/12/2023 - 00h14 Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
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Política 15/12/2023 - 22h28 Câmara aprova reforma tributária em segundo turno O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, ...
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Política 15/12/2023 - 22h13 Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Câmara também rejeitou destaque do PL que pretendia excluir da reforma tributária a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições, exceto...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Justiça 15/12/2023 - 21h58 Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
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Economia 15/12/2023 - 21h42 G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes As reuniões dessa semanada marcaram o pontapé do calendário de atividades preparatórias para a cúpula do G20, em novembro de 2024, quando os chefes...
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Piauí 15/12/2023 - 21h27 Governador Rafael Fonteles e vice-presidente Geraldo Alckmin lançam maior empreendimento de hidrogênio verde do mundo em Parnaíba Com investimento de R$200 bilhões, a expectativa é atender o mercado europeu ao fim da primeira etapa das obras até 2027
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Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 21h27 Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe Proposta será votada em segundo turno ainda hoje
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Justiça 15/12/2023 - 21h13 STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
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Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 20h58 Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira Proposta segue agora para o Senado