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Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 14h20 Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...
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Saúde 05/08/2022 - 13h50 ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica Texto aprovado na Câmara ainda irá para o Senado
Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca
Senado Federal 05/08/2022 - 13h45 Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...
Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022
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Funarte 05/08/2022 - 13h35 Comédia teatral, música e oficinas: a programação da semana está no ar! Atividades culturais acontecem entre os dias 5 e 11 de agosto de 2022
Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 13h30 Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...
Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment
Senado Federal 05/08/2022 - 13h25 Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...
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Senado Federal 05/08/2022 - 13h20 Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...
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Funarte 05/08/2022 - 13h15 Nota de Pesar - Jô Soares (1938-2022) A Funarte se solidariza com a perda de um dos maiores artistas do Brasil
Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador
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Senado Federal 05/08/2022 - 12h40 Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...
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Geral 05/08/2022 - 12h30 Prefeitura lança edital para desfile de 7 de Setembro no centro do Rio Evento é realizado tradicionalmente na Avenida Presidente Vargas
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Senado Federal 05/08/2022 - 12h15 Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...