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Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29). A corte dec...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...
CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regul...
Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame para CNH vai à CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021 , que inclui o tema da "igualdade entre mulheres e homens no tr...
Rondas Henry Borel: CDH aprova patrulhas para impedir violência contra crianças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) o projeto de Lei (PL) 3225/2023 , que cria as Patrulhas ou Rondas Henry Borel, de...
CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi ...
Uso obrigatório de 'túneis de descontaminação' é descartado pela CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto ( PL 4.117/2020 ) que estabelece a obrigator...
Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano ( PL 4.468/2021...
Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentício...
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
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