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Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...
Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...
Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...
Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à...
Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), destacou a importância da realização da Conferência do Clim...
Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a atuação do governo no auxílio à população do Rio Grande do Sul d...
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