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CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimospara a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao F...
Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre , que combina registros feitos para a po...
Senado pode adiar votação de projeto sobre apostas esportivas
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Prevista para esta quarta-feira (6), a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets ( PL 3.626/2023 ), ...
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