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Senado Federal

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão
Senado Federal 09/06/2022 - 13h20 Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...
Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção
Senado Federal 09/06/2022 - 13h10 Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...
Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição
Senado Federal 09/06/2022 - 13h05 Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Senado Federal 09/06/2022 - 12h40 Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...
Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo
Senado Federal 09/06/2022 - 12h25 Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...
Senado Federal 09/06/2022 - 12h20 MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...
Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção
Senado Federal 09/06/2022 - 12h15 Projeto que dá nome de Renato Nunes de Oliveira a trecho da BR-282 vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2018 para nomear “Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Ur...
Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Senado Federal 09/06/2022 - 12h00 Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar favoravelmente ao projeto que estabelece um te...
CRA fará audiências sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos
Senado Federal 09/06/2022 - 11h45 CRA fará audiências sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), retirou da pauta da reunião desta quinta-feira (9) ...
Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos
Senado Federal 09/06/2022 - 11h05 Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende estimular a competitividade dos biocom...
Taxa de frete marítimo vai para pesquisa agropecuária, decide CRA
Senado Federal 09/06/2022 - 10h40 Taxa de frete marítimo vai para pesquisa agropecuária, decide CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que redireciona para o Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio a ar...
Adiada votação sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios
Senado Federal 09/06/2022 - 10h05 Adiada votação sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação do projeto de lei que libera a construção de reservatórios...
Pedido de vista adia votação de projeto que muda fiscalização agropecuária
Senado Federal 09/06/2022 - 09h40 Pedido de vista adia votação de projeto que muda fiscalização agropecuária Após pedido de vistas de senadores, a Comissão de Agricultura (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação de projeto de lei que flexibiliza a fisc...
Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas
Senado Federal 09/06/2022 - 09h20 Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.102/2022, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento dest...
Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado
Senado Federal 08/06/2022 - 22h30 Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu interinamente nesta quarta-feira (8) a presidência da República, em função da viagem internacional...