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Senado Federal

Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’
Senado Federal 13/06/2022 - 18h35 Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’ O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (13), que o PLP 18/2022, em pauta no Senado,...
Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis
Senado Federal 13/06/2022 - 18h20 Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS so...
CDH acompanha investigações da morte de Genivaldo Santos em Sergipe
Senado Federal 13/06/2022 - 18h15 CDH acompanha investigações da morte de Genivaldo Santos em Sergipe Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) estão em Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades no caso da morte por asfixia...
Esperidião quer recompensa a estados com ICMS menor
Senado Federal 13/06/2022 - 17h55 Esperidião quer recompensa a estados com ICMS menor O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), emenda de sua autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 18,...
Alvaro Dias defende mudanças no critério de escolha de ministro dos tribunais superiores
Senado Federal 13/06/2022 - 17h45 Alvaro Dias defende mudanças no critério de escolha de ministro dos tribunais superiores O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), mudanças no processo de escolha dos ministros de tribunais...
Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde
Senado Federal 13/06/2022 - 17h20 Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde Preocupado com as consequências da decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou como taxativa a lista de procedimentos que os planos de saú...
Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública
Senado Federal 13/06/2022 - 17h15 Comissão para atualização da Lei do Impeachment decidirá sobre audiência pública A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) fará reunião remota na quarta-feira (15), às 19h. Na ocasião, o colegiad...
Nilda critica decisão do STJ sobre rol taxativo da Agência Nacional de Saúde
Senado Federal 13/06/2022 - 17h05 Nilda critica decisão do STJ sobre rol taxativo da Agência Nacional de Saúde A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (13), que é gravíssima a decisão do Supremo Tribunal F...
Pacheco defende reação do Senado contra crime organizado na Amazônia
Senado Federal 13/06/2022 - 16h50 Pacheco defende reação do Senado contra crime organizado na Amazônia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Senado precisa reagir diante do cenário que envolve o desaparecimento do indigenista Bruno A...
Senadores se solidarizam com famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips e pedem justiça
Senado Federal 13/06/2022 - 16h20 Senadores se solidarizam com famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips e pedem justiça A comoção e indignação pelo desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira e as primeiras notícias dando conta...
Sessão especial na segunda-feira comemora o Dia do Bombeiro Militar
Senado Federal 13/06/2022 - 16h15 Sessão especial na segunda-feira comemora o Dia do Bombeiro Militar O Senado se reunirá na segunda-feira (20), às 10h, em sessão especial para comemoração ao Dia do Bombeiro Militar, celebrado em 2 de julho. O reque...
Cancelada reunião da CAS desta terça-feira
Senado Federal 13/06/2022 - 15h10 Cancelada reunião da CAS desta terça-feira A reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta terça-feira (14), às 14h, foi cancelada. Entre os projetos original...
Senado será iluminado de vermelho pelo Dia Mundial do Doador de Sangue
Senado Federal 13/06/2022 - 13h50 Senado será iluminado de vermelho pelo Dia Mundial do Doador de Sangue A cúpula e Anexo I do Senado serão iluminados de vermelho, nesta segunda-feira (13), para lembrar o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado int...
Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais
Senado Federal 13/06/2022 - 13h30 Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais Combater a privatização de estatais e aumentar ações em defesa do patrimônio público brasileiro foram pontos defendidos pelos participantes de audi...
Senado Federal 13/06/2022 - 13h15 CMA analisa incentivo à agricultura de precisão nesta quarta-feira A proposta de instituição da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissã...