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Senado Federal

Alvo de divergência, projeto que muda fiscalização agropecuária será votado na quinta
Senado Federal 08/06/2022 - 13h45 Alvo de divergência, projeto que muda fiscalização agropecuária será votado na quinta O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), confirmou a votação na quinta-feira (9) do projeto de lei (PL) 1.293/...
Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam
Senado Federal 08/06/2022 - 13h40 Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os altos preços dos combustívei...
Violência nas escolas: especialistas reforçam importância de acolhimento de estudantes
Senado Federal 08/06/2022 - 13h25 Violência nas escolas: especialistas reforçam importância de acolhimento de estudantes Acolher os estudantes, buscar a aproximação com as famílias e qualificar os profissionais da educação são algumas das ações necessárias para enfren...
Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês
Senado Federal 08/06/2022 - 13h00 Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês Como acontece a asfixia perinatal, como identificá-la na fase inicial, quais os fatores de risco e como prevenir o problema foram algumas das quest...
Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados
Senado Federal 08/06/2022 - 12h20 Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, qu...
Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas
Senado Federal 08/06/2022 - 10h50 Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas A proposta para criação da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (8). Também podem ser votados...
Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia
Senado Federal 08/06/2022 - 10h10 Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner, solidarizou-se com as famílias do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jor...
Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas
Senado Federal 08/06/2022 - 10h05 Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras...
Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia
Senado Federal 08/06/2022 - 09h21 Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distr...
Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual
Senado Federal 08/06/2022 - 09h06 Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual Levantamento da organização Transparência Internacional apontou que, no Brasil, uma em cada cinco pessoas já sofreu extorsão sexual ou conhece quem...
Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas
Senado Federal 07/06/2022 - 22h40 Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de reduç...
Para Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’
Senado Federal 07/06/2022 - 21h50 Para Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’ O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), cumprimentou em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal ...
Fábio Garcia destaca a aprovação do PL que propõe a redução da conta de energia elétrica
Senado Federal 07/06/2022 - 21h40 Fábio Garcia destaca a aprovação do PL que propõe a redução da conta de energia elétrica O senador Fábio Garcia (União-MT) destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 1.280/2022, de sua autoria, que disciplina a devolução de ...
Zenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação
Senado Federal 07/06/2022 - 21h35 Zenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o projeto (PLP 18/2022), que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM...
Wellington ressalta importância de simpósio internacional sobre turismo, realizado em MT
Senado Federal 07/06/2022 - 21h20 Wellington ressalta importância de simpósio internacional sobre turismo, realizado em MT O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou a importância do simpósio internacional sobre turismo, realizado em Mato Grosso, do qual participou...