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CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios

Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...
Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...
Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...
Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de uma sessão especial para celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jo...
Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), ...
Aprovados aumentos na remuneração dos servidores do TCU, DPU, MP e Judiciário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) os projetos de lei que aumentam a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defe...
Alexandre Silveira se despede do Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) fez seu discurso de despedida do Senado Federal nesta quarta-feira (21) afirmando que vai continuar lutando p...
Aprovado aumento na remuneração dos ministros do STF, de membros da DPU e da PGR
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Defensor Público da União (DP...
Pacheco celebra biênio mais produtivo desde a Constituinte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez nesta quarta-feira (21) um balanço da sua gestão à frente da Casa. O destaque foi a alta produção legi...
Na sua despedida, Roberto Rocha pede que reforma tributária seja aprovada no Congresso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Roberto Rocha (PTB-MA) usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para fazer seu pronunciamento de despedida do Senado Federal, já que perder...
Senado confirma mudanças da Câmara e aprova PEC da Transição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, a PEC da Transição (PEC 32/2022) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (21). Foram 63 vot...
Maioria dos senadores apoiou aprovação da PEC da Transição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Maioria dos senadores apoiou aprovação da PEC da Transição

Com ampla maioria, o Plenário do Senado aprovou a chamada PEC da Transição, que segue para promulgação. A matéria vem sendo debatida há semanas por...
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