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Aumento do consignado de servidores federais vira lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aumento do consignado de servidores federais vira lei

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servi...
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de in...
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...
Senado participa de ensaio final para a posse presidencial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...
Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...
Senado faz ensaio geral para posse de Lula
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Rela...
Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de ...
Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o pot...
Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas...
Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a div...
Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...
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