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Senado Federal

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...
Senado vai analisar PEC dos Lotéricos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...
MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova  os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...
MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...
Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...
Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...
Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura

Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...
Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...
CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...
Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis

Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085,...
Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensate...
Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de ...
Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023

Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...