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Senado Federal

Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo quecontém os termos do acordo sobre o intercâ...
Acordo Brasil-Peru para integração na fronteira vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Acordo Brasil-Peru para integração na fronteira vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/2021 , que referenda acordo entre...
CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3)projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índ...
Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição en...
Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento nesta quarta-feira (2) voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol femin...
Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...
Sancionada política de educação profissional e tecnológica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada política de educação profissional e tecnológica

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...
Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...
Laércio ressalta importância da reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Laércio ressalta importância da reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...
CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora

Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...
CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...
Licença remunerada para gestantes em pandemias avança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...
CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...