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Senado Federal

Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em pronunciamento na terça-feira (8) que as críticas internacionais às políticas ambientais brasileira...
CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...
Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo ...
São Luís é a Capital Nacional do Reggae, reconhece a CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

São Luís é a Capital Nacional do Reggae, reconhece a CE

Avançou no Senado o projeto de lei que reconhece São Luís como a Capital Nacional do Reggae. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão d...
CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usi...
Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede prioridade automática para processos judiciais de ...
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...