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Senado Federal

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta

Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...
Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo

Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o proje...
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...
Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementarde R$ 40.355.174 no Orçamento de 2...