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Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 129,5 milhões para agricultura no Nordeste
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) autorização para o governo federal contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões ...
Vai à Câmara projeto que obriga auditoria externa em barragens
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), projeto que obriga as empresas de mineração a contratar auditori...
Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá ser obrigada a explicar, periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no ...
CI aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que permite aos taxistas comprar automóveis usando financiamento do Progr...
Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto que permite a cessão de créditos excedentes de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energ...
Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilô...
Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Ú...
Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...