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Senado Federal

Datas de recolhimento do FGTS e INSS poderão ser unificadas, aprova CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Datas de recolhimento do FGTS e INSS poderão ser unificadas, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 357/2022 que permite a unificação das datas de rec...
Jayme Campos defende retomar investimentos em rodovias que apresentam mais problemas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento na terça-feira (22), o senadorJaymeCampos (União-MT) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ( PL 2.931/2022 ) para determ...
Pontes ressalta importância da reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) a importância da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) para ...
Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem ...
CAE aprova projeto que regula compra de ações de empresas por funcionários
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.724/2022, que regulamenta os planos de outorga de op...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Fundo de Amparo às Crianças Órfãs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.329/2021, que institui o Fundo de Amparo às Crianças...
CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...
CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...
Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado fará sessão especial nestaterça-feira (22), a partir de 10h,em homenagem aoPrograma Jovem Senador.O evento tem objetivo de val...
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...
CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...
Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...
Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda

O Senado Federal se prepara para receber os jovens senadores de 2023 na semana de vivência legislativa que se inicia nesta segunda-feira (21). Os 2...