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Justiça

Sejus realiza a 1ª Feira de Produtos Agroecológicos produzidos no sistema prisional
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A feira contou com a comercialização através dos próprios reeducandos, onde foram vendidos produtos como macaxeira, banana, alface e geleias.
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta
Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
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Ferrovia vai ligar Mato Grosso ao Pará
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
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Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares
PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Caso envolve vídeo exibido em redes sociais
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados
Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado
Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual
Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei
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Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo
Secretaria de Justiça é parceira do projeto Banco de Alimentos na Nova Ceasa
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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O projeto conta com a mão de obra de pessoas em cumprimento da pena alternativa, com a prestação de serviços à comunidade.
STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
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Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho