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Justiça

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
Justiça 18/05/2023 - 20h30 TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Justiça 18/05/2023 - 16h15 Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena Trabalho deve ser concluído em outubro
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Justiça 31/12/2022 - 13h25 Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Justiça 27/12/2022 - 23h00 Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Justiça 27/12/2022 - 15h00 STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
Justiça 23/12/2022 - 14h30 Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
Justiça 23/12/2022 - 12h35 Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023 Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
Justiça 19/12/2022 - 17h55 Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Justiça 19/12/2022 - 14h05 STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Justiça 19/12/2022 - 07h35 Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Justiça 17/12/2022 - 17h25 Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Justiça 16/12/2022 - 20h25 STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Justiça 16/12/2022 - 19h40 Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Justiça 15/12/2022 - 20h05 STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Justiça 15/12/2022 - 13h30 Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé