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No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
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Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
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Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
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Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica
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Os alvos escolhidos foram pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados. A ação é continuada e seguirá acontecendo em todo o Estado.
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
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Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina
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A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
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Julgamento do caso está suspenso desde 2020
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
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Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
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Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
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Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
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Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
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Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
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Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras
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A doação vai permitir ampliar o acervo da biblioteca da unidade e oportunizar o conhecimento de áreas profissionais.
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
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Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
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