25°C 25°C
Salvador, BA
Publicidade
Anúncio

Justiça

No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas

Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica

Os alvos escolhidos foram pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados. A ação é continuada e seguirá acontecendo em todo o Estado.
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina

A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes volta a defender regulação de redes em evento

Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras

A doação vai permitir ampliar o acervo da biblioteca da unidade e oportunizar o conhecimento de áreas profissionais.
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira