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Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
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Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
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Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
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STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
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Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
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