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Justiça

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Justiça 04/03/2024 - 19h20 Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...
Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher
Piauí 04/03/2024 - 12h10 Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando no processo de rei...
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
Justiça 01/03/2024 - 20h05 Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça 01/03/2024 - 12h52 Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
Justiça 29/02/2024 - 23h54 Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD...
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 29/02/2024 - 23h24 STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
Justiça 29/02/2024 - 14h20 TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça 29/02/2024 - 12h21 MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Justiça 28/02/2024 - 21h15 STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...
PGE participa da instalação do Programa Justo Acesso em Aroazes
Piauí 28/02/2024 - 15h50 PGE participa da instalação do Programa Justo Acesso em Aroazes A iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí abrange pequenas cidades que não são sedes de comarcas e que necessitam de auxílio jurídico e demais s...
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Justiça 28/02/2024 - 14h20 TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil
Justiça 27/02/2024 - 23h06 TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
Justiça 27/02/2024 - 22h50 Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 27/02/2024 - 19h41 STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça 27/02/2024 - 18h40 Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...