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STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...
Professores do Estado vão poder exercer jornada suplementar de trabalho
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O valor da hora prestada, a título de jornada suplementar de trabalho, será equivalente à hora recebida pelo professor em sua jornada regular em sa...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...
Sejus e Justiça Itinerante realizam casamentos em duas unidades do sistema prisional no Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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As cerimônias foram realizadas nas penitenciárias Irmão Guido e Major César Oliveira.
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...
MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...
Secretaria da Justiça realiza certificação de internos em curso de informática
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Primeira turma contou com 22 internos. Mais duas turmas serão formadas para a realização do curso de Informática Básica.
Procuradores e servidores da PGE-PI participam de treinamento com equipe do Banco Mundial
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Treinamente visa qualificar servidores para elaboração e aperfeiçoamento de projetos que serão executados com recursos do BIRD.
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Defensoria Pública comemora o Dia da Mulher reforçando a luta por reconhecimento e respeito
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A comemoração pela data se estenderá durante o mês de março, contemplando a Unidade João XXIII, no dia 15 e a Unidade Fátima, no dia 21.
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Dos 84 procuradores em atividade na Instituição, 18 são mulheres, o que representa aproximadamente 22% do total de todo o corpo da PGE-PI.
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...
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