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Justiça

Bahia sedia reunião nacional dos órgãos de proteção e defesa do consumidor
Bahia Há 2 anos Em Justiça

Bahia sedia reunião nacional dos órgãos de proteção e defesa do consumidor

350 representantes do (Procon de todo o Brasil estão em Salvador, para participarem da primeira reunião do ano, com os órgãos do SNDC. O post Bahia...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...
PGE disponibiliza padronização de documentos necessários a contratações de acordo com a nova Lei de Licitações
Piauí Há 2 anos Em Justiça

PGE disponibiliza padronização de documentos necessários a contratações de acordo com a nova Lei de Licitações

As adequações continuam sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Estado do Piauí.
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do "Terço dos Homens Mãe Rainha"

Todas as quintas-feiras o grupo se reúne em uma das salas da unidade prisional para orar..
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos

Esse já é o segundo pavilhão reformado e outros dois serão entregues ainda este ano, após receber melhorias.
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...