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Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes

Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...
Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos

O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...
Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica

Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação
Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...
Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico
Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
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