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Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural

O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comun...
Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça
Comissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) ...
Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o mercado v...
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abus...
Projeto prevê criação de casas-abrigo para mulher perto de delegacia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similar...
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas
Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...
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