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Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024

Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos

Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23

O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares
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