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Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de terras indígenas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de terras indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (23) a Política Nacional de Gestão Terr...
Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado

Proposta foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, como alternativa à proposta do governo sobre o tema
Comissão debate estratégias para combater violência em eventos esportivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão do Esporte promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o Projeto de Lei 2357/23, que propõe estratégias para combate à violência...
Comissão debate participação das mulheres na indústria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate participação das mulheres na indústria

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) a participação das mulheres na indústria. A sugestã...
Governo pretende chegar ao final do ano com 80% das rodovias federais em boas condições, dizem técnicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na Câmara buscou levantar os gargalos para o escoamento da safra brasileira
Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Perse foi criado para minimizar os impactos da pandemia no setor de eventos
Comissão debate importância do biogás no transporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O biogás pode se transformar em combustível para veículos leves e pesados, com menos impacto ao meio ambiente
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara
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